Como regularizar um imóvel herdado ainda registrado em nome do avô — sem burocracia excessiva e sem bitributação
A regularização de imóveis herdados costuma ser um processo burocrático e, por vezes, oneroso — especialmente quando o imóvel ainda está registrado em nome de um familiar já falecido, como um avô ou bisavô. Esse cenário pode levar à bitributação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e gerar custos desnecessários.
Mas há uma alternativa jurídica eficaz e segura para esses casos: a usucapião.
Quando a usucapião é mais vantajosa?
Imagine o seguinte caso: Maria vive em um imóvel que foi ocupado por sua mãe durante toda a vida. A mãe de Maria, por sua vez, herdou informalmente o bem do pai, sem nunca realizar o registro da transferência no cartório. Com o falecimento da mãe, Maria assumiu o imóvel, continua cuidando dele, pagando tributos e mantendo a posse ininterrupta.
Ao tentar regularizar o imóvel, Maria descobre que ele ainda está no nome do avô. E agora?
Inventário ou usucapião?
Inventário tradicional: Maria precisaria abrir inventário da mãe e também do avô, o que gera duas transmissões sucessivas, aumento de custos com ITCMD, taxas cartorárias e prazos prolongados.
Usucapião extrajudicial: É um procedimento legal que reconhece a posse prolongada e qualificada de um imóvel. Quando preenchidos os requisitos legais, é possível adquirir a propriedade diretamente, sem inventário e sem bitributação.
Vantagens da usucapião extrajudicial
– Evita a bitributação do ITCMD;
– Reflete a realidade da posse familiar prolongada;
– Pode ser realizada diretamente em cartório (se não houver litígio);
– Traz segurança jurídica e valoriza o imóvel;
– É mais rápida e econômica que o inventário sucessivo.
Requisitos legais para usucapião:
Posse mansa, pacífica, contínua e com ânimo de dono;
Ausência de disputa sobre a posse;
Tempo mínimo de ocupação (geralmente 10 anos, podendo variar);
Documentação completa (certidões, planta, ata notarial, entre outros).
Regularize com segurança
Se você vive situação parecida — residindo em imóvel herdado, mas sem registro formal — a usucapião pode ser a melhor solução legal para regularização, sem dor de cabeça e com redução de custos.
Converse com um advogado especializado em Direito Imobiliário e descubra se esse caminho é viável no seu caso. A regularização traz tranquilidade, facilita futuras transmissões e protege seu patrimônio.
Maria Luiza Ferreira Apparicio
Colaboradora | Karina Lobato Advocacia
